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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 12:38
Teoria Geral do Processo: abordagem analítica dos precedentes judiciais
Nesta concepção jusfilosófica, a sequência de um raciocínio jurídico organizado, num processo judicial ou administrativo, depende de conceitos jurídicos que preparam o entendimento do Direito. A aproximação da Filosofia do Direito com a interpretação processual influenciou o surgimento de novos conceitos que fundamentaram as regras e os princípios jurídicos. Desse modo, a própria doutrina busca a definição de elementares processuais, como, por exemplo, processo, jurisdição, coisa julgada. Deste modo, a técnica de definir ou conceituar o Direito, leva à ideia de uma interpretação estritamente vinculada ao texto da lei processual.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:00
Aprovada proposta que amplia atuação de arbitragem em conflitos judiciais
Maiores demandas judiciais são do Estado e de bancos
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Contrato com os Correios agiliza entrega de intimações judiciais
Acordo anual no valor de R$ 20 milhões permite aos Tribunais encaminharem intimações por meio eletrônico
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:40
Gastos do SUS com ações judiciais superam R$ 132 milhões
Maioria das pessoas busca a Justiça para solicitar remédios ou acesso a serviços do SUS
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
A busca pela resolução rápida de conflitos judiciais.
Robson Zanetti é Advogado. Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 150 artigos , das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:34
Juristas estudam propostas para acelerar andamento de processos judiciais
A comissão de juristas encarregada de elaborar o novo Código de Processo Civil (CPC) aprovou nesta segunda-feira (14) a criação de multa para desestimular os recursos apresentados apenas com o intuito de prolongar as ações.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 14:52
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:42
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:32
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 07:02
Corregedor elogia TRT e pede eficácia em decisões judiciais
Há necessidade de criação de mecanismos que tornem eficazes as decisões judiciais contra o Poder Público.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 20:00
CNJ prorroga prazo para tribunais identificarem processos da ditadura
Repasse de documentos pretende resgatar ações sobre violações de direitos humanos durante o regime militar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Junho de 2012 - 14:55
Ação indenizatória. Responsabilidade civil extracontratual do estado. Teoria do risco administrativo.
Apelação cível. Omissão no repasse à instituição financeira valor descontado em folha de servidor pública.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:55
O FETHAB e a inexistência de repasse de dinheiro público para a APROSOJA
Por Álvaro Souza e Flávia Sant’anna Benites.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 12:12
Aplicativo de delivery deve indenizar entregador por não realizar repasse de valores
Ele receberá R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 10:25
Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado
O uso do aparelho demonstrou que havia subordinação direta entre ele e a concessionária de energia.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 15:35
Justiça autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia
Colégio diminuiu valor por causa da pandemia.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 17:08
Compensação de ICMS em caso de bonificação não exige prova de não repasse econômico
Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de uma empresa para inviabilizar ação rescisória contra decisão que considerou a compensação legítima.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 12:07
Repasse de Eike Batista ao PT foi entregue ao casal Santana, diz Ministério Público Federal
Mônica Moura, mulher de João Santana, foi citada por Eike Batista. Lava Jato investiga nesta fase irregularidades em contratos com Petrobras.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 14:24
Lava Jato vê indício de repasse da Odebrecht a marqueteiro ligado ao Partido dos Trabalhadores
O publicitário baiano comandou todas as campanhas presidenciais do partido desde a reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Os dados sobre a movimentação financeira de Santana integram pacote de documentos enviados ao Brasil pela promotoria suíça em acordo de cooperação.